Processo 203446/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:01
Autuado em 29/03/2019 17:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 520/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   520/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   520/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual LUCILENE DITKUM
Gestor das Contas HONORATO PEREIRA MACHADO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 58081/20, de 30/01/20 - Protocolo: 58081/20
26/11/2019 20:17 Recibo de Petição Intermediária - 790406/19, de 26/11/19 - Protocolo: 790406/19
22/11/2019 11:11 AR do Ofício OCN - 3737/2019 - DP
22/11/2019 11:11 AR do Ofício OCN - 3736/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3736/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Contraditório   3737/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 393/2020
13/03/2020 2258 Acórdão nº 520/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1263/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 13:15 DP  
01/06/2020 10:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 393/2020 -
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
29/05/2020 11:15 5PC Parecer nº 376/2020 - Pelo encerramento.
28/05/2020 15:16 SMPjTC  
27/05/2020 01:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 460/2020 -
26/05/2020 23:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 386/2020 -
22/05/2020 15:55 CMEX Informação nº 2528/2020 -
04/03/2020 14:06 S2C Acórdão nº 520/2020 -
04/03/2020 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2020 -
06/02/2020 10:16 GACAK  
05/02/2020 17:20 SMPJTC  
05/02/2020 11:53 5PC Parecer nº 71/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva.
05/02/2020 11:51 SMPjTC  
04/02/2020 12:33 CGM Instrução nº 228/2020 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
28/11/2019 16:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1019/2019 -
28/11/2019 16:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 7/2020 -
28/11/2019 12:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
16/10/2019 23:08 DP Informação nº 9804/2019 -
16/10/2019 23:08 DP Ofício de Contraditório nº 3736/2019 -
16/10/2019 23:08 DP Ofício de Contraditório nº 3737/2019 -
15/10/2019 13:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1006/2019 -
01/04/2019 09:55 CGM Instrução nº 4048/2019 - Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2019 -

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